Alexandre Wagner Pinto, Advogado

Alexandre Wagner Pinto

Santo André (SP)
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Ético e obstinado pela Justiça
Especialista em Direito do Consumidor; Especialista em Direito e Processo Penal; Especialista em Direito de Trânsito; Auditor Líder em ISO 37001; Advogado e consultor jurídico

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Alexandre Wagner Pinto, Advogado
Alexandre Wagner Pinto
Artigo · há 6 anos

Mensalidades Escolares Diante do Isolamento/Distanciamento Social

Sumário: 1- Introdução; 2- Competência para legislar; 3- Lei especifica que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares; 4- Contratos: consumidor x fornecedor; 5- Resolução do Conselho...
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Direito Penal, 21%
Direito Administrativo, 21%
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Comentários

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Alexandre Wagner Pinto, Advogado
Alexandre Wagner Pinto
Comentário · há 6 anos

O que se fazer com o valor das mensalidades escolares no Brasil no contexto da pandemia de COVID/19?

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos
Parabéns pelo trabalho!
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Recomendações

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Direito Civil Brasileiro, Professor
Direito Civil Brasileiro
Artigo · há 6 anos
O que se fazer com o valor das mensalidades escolares no Brasil no contexto da pandemia de COVID/19?

O que se fazer com o valor das mensalidades escolares no Brasil no contexto da pandemia de COVID/19?

Autores convidados: Rodrigo Mazzei - Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES). Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES). Professor da UFES...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 1078369-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - 14/02/2017 do TJSP

Processo 1078369-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sônia Luiz Pinto - - Josimeire Helena Pinto - - João Pinto Junior - - Josiane Gabriela Pinto - Vistos.Anote-se o...
Ygo Aquino, Advogado
Ygo Aquino
Artigo · há 12 anos

Desvio e acúmulo de função

A seara trabalhista possui dois termos muito comuns que constituem pleitos em reclamações trabalhistas: o desvio de função e o acúmulo de função. Este texto esclarecerá de forma sucinta a diferença...
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